1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Vulcan Notebook ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.
Estes Termos constituem um contrato legal entre você e Vulcan (By Vulcan Sistemas Ltda.), com sede no Brasil, operante no domínio byvulcan.com.
2. Descrição do Serviço
O Vulcan Notebook é um aplicativo de notas e produtividade que permite criar, organizar e compartilhar anotações, tarefas e conteúdos ricos. O Serviço é oferecido gratuitamente em seu plano base, com recursos adicionais disponíveis em planos futuros pagos.
O Vulcan Notebook faz parte do ecossistema byvulcan.com, que inclui o Vulcan Drive e demais produtos Vulcan.
3. Elegibilidade e Conta
Para utilizar o Serviço, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Usuários entre 13 e 18 anos devem ter consentimento dos responsáveis legais. Ao criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas no momento do cadastro e em atualizá-las sempre que necessário.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não utilizar o Serviço para:
• Publicar, armazenar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do Serviço;
• Usar scripts automatizados, bots ou qualquer mecanismo para acesso em massa não autorizado;
• Interferir na segurança, integridade ou disponibilidade do Serviço;
• Violar leis aplicáveis, incluindo leis de proteção de dados (LGPD, GDPR, CCPA).
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo criado por você no Vulcan Notebook permanece de sua propriedade. Ao utilizar o Serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazenar, processar e exibir seu conteúdo exclusivamente com a finalidade de prestar o Serviço.
O Vulcan Notebook, incluindo seu design, código, marca e funcionalidades, é de propriedade exclusiva da Vulcan. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário.
6. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de seus dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, disponível em /privacy. Seguimos as diretrizes da LGPD (Lei 13.709/2018), GDPR (Regulamento UE 2016/679) e CCPA/CPRA conforme aplicável.
Você tem o direito de acessar, corrigir, exportar, limitar e solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento por meio do portal de privacidade em /privacy ou pelo e-mail: privacidade@byvulcan.com.
7. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para manter o Serviço disponível 24h por dia, 7 dias por semana. Porém, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Poderemos realizar manutenções programadas ou não programadas, interrupções por razões técnicas ou de segurança, ou descontinuar funcionalidades com aviso prévio razoável.
O Serviço é oferecido "como está" (as-is) e "conforme disponível" (as-available).
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Vulcan não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, perda de lucros ou interrupção de negócios.
Nossa responsabilidade total a você por qualquer reclamação decorrente do uso do Serviço não excederá o valor pago por você ao Serviço nos últimos 12 meses.
9. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do Serviço. Poderemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço se você violar estes Termos, com ou sem aviso prévio, dependendo da gravidade da violação.
Após o encerramento, seus dados serão eliminados conforme nossa Política de Privacidade, respeitando os prazos de retenção aplicáveis.
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos sobre mudanças materiais por e-mail ou mediante aviso em destaque no Serviço. O uso continuado do Serviço após a notificação constitui sua aceitação dos Termos atualizados.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para usuários no Brasil, as disputas serão resolvidas no foro da Comarca de São Paulo, SP. Para usuários na União Europeia, aplicam-se as leis do país de residência do consumidor. Para usuários na Califórnia (EUA), aplicam-se as leis do Estado da Califórnia.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
Vulcan – By Vulcan Sistemas
E-mail: contato@byvulcan.com
Privacidade/DPO: privacidade@byvulcan.com
Site: byvulcan.com