Termos de Uso

Manifesto de princípios

O Maestros Studio existe para amplificar o trabalho do docente de ensino superior, não para substituí-lo. Acreditamos que a tecnologia educacional deve servir ao professor, à instituição e ao discente, sempre nessa ordem de cuidado.

Guiamo-nos pelos seguintes princípios:

• •O docente no centro. A inteligência artificial apoia, sugere e acelera, mas a decisão pedagógica e a revisão final pertencem sempre ao professor.
• •Privacidade como fundamento. Os dados de estudantes são tratados com proteção reforçada, jamais vendidos e jamais utilizados para treinar modelos de inteligência artificial.
• •Transparência. Declaramos com clareza o que coletamos, como utilizamos e quem são nossos subprocessadores.
• •Honestidade sobre os limites. A IA é uma ferramenta poderosa e falível. Comunicamos suas limitações em vez de ocultá-las.
• •Equidade. Trabalhamos para reduzir vieses e impactos desiguais entre indivíduos e grupos.

Estes princípios orientam a interpretação destes Termos e da nossa Política de Privacidade.

1. Conheça os limites da inteligência artificial

O usuário reconhece que o conhecimento do serviço sobre eventos e informações nem sempre está atualizado. O Maestros Studio pode não refletir acontecimentos recentes e pode gerar respostas imprecisas. O usuário deve manter cautela especial ao tratar de temas recentes ou sensíveis e verificar as informações antes de utilizá-las.

2. Proteção da privacidade e uso de dados pessoais de discentes

É proibido inserir dados pessoais identificáveis de discentes no serviço. O descumprimento desta regra pode resultar na suspensão ou no encerramento da conta do usuário, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

3. Política de Uso Aceitável

O usuário concorda em não utilizar os serviços para qualquer finalidade proibida por estes Termos, por contrato aplicável ou pela legislação vigente. É vedado, entre outras condutas, utilizar o serviço para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros, para gerar conteúdo abusivo ou para comprometer a segurança e a integridade do serviço.

4. Isenção de garantias

O serviço é fornecido no estado em que se encontra (“as is”), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de adequação a uma finalidade específica, disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

Por se tratar de inteligência artificial generativa, a empresa não faz representações nem garantias quanto à exatidão, à completude ou à adequação do conteúdo gerado pela IA.

5. Revisão profissional obrigatória

A revisão final de qualquer conteúdo gerado é sempre do professor, pois qualquer modelo de inteligência artificial, e mesmo a programação determinística, pode estar sujeito a erros. O educador permanece responsável por avaliar, corrigir e validar os resultados antes de utilizá-los em contexto pedagógico.

6. Conta de usuário

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. O usuário deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, e deve notificar a empresa em caso de uso não autorizado.

7. Pagamento

Os planos pagos são cobrados conforme as condições apresentadas no momento da contratação. Os pagamentos são processados diretamente pela Asaas, sujeitos aos termos e às políticas desse provedor. Salvo disposição em contrário ou exigência legal, os valores pagos não são reembolsáveis.

8. Propriedade intelectual

O serviço, incluindo seu software, marcas, identidade visual e demais elementos, é de titularidade da empresa ou de seus licenciadores e é protegido pela legislação aplicável. O usuário mantém a titularidade do conteúdo que insere e do conteúdo que gera por meio do serviço, concedendo à empresa as licenças necessárias para operar e prestar o serviço.

9. Rescisão

A empresa pode suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, da Política de Uso Aceitável ou da legislação aplicável. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. O encerramento não afeta obrigações já constituídas.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as competências legais de proteção ao consumidor e as normas imperativas das jurisdições aplicáveis ao usuário.

11. Alterações

A empresa pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada no serviço, com indicação da respectiva data de vigência. O uso continuado do serviço após a publicação de alterações implica concordância com os novos Termos.